Segue abaixo a relação de documentos necessários para o requerimento do ASSENTIMENTO SANITÁRIO de CONSULTÓRIO MÉDICO COM GERAÇÃO DE RESÍDUOS (GINECOLOGIA, ODONTOLOGIA, VETERINÁRIA, ETC) - CPF:
LICENÇA INICIAL:
1. REQUERIMENTO DA VISA – CAMPOS ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)
2. TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).
3. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL/ICAD.
4. CÓPIA DO CONTRATO COM EMPRESA DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
5. CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL DENTRO DOS ÚLTIMOS 90 DIAS.
6. PROJETO ARQUITETÔNICO EM 3 VIAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO CONFORME RDC ANVISA nº 50/2002 (download).
7. PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA ASSINADO POR PREPOSTO;
8. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.
NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR:
NA VISTORIA DEVERÁ SER APRESENTADO AOS FISCAIS O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) CONFORME RDC ANVISA nº 222/2018.
APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
RENOVAÇÃO:
1. ASSINADO POR PREPOSTO REQUERIMENTO DA VISA – CAMPOS ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)
2. TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).
3. CÓPIA DE ALVARÁ ATUALIZADO (emissão dentro dos 12 meses).
4. CÓPIA DOS MANIFESTOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE PELA EMPRESA CONTRATADA.
5. CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL DENTRO DOS ÚLTIMOS 90 DIAS.
6. CÓPIA DA CAPA DO PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA VISA-CAMPOS.
7. PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA;
8. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.
NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR:
NA VISTORIA DEVERÁ SER APRESENTADO AOS FISCAIS O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) CONFORME RDC ANVISA nº 222/2018.
APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
