Segue abaixo a relação de documentos necessários para o requerimento do ASSENTIMENTO SANITÁRIO de CONSULTÓRIO MÉDICO SEM GERAÇÃO DE RESÍDUOS (CLÍNICO, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ETC) - CPF:
LICENÇA INICIAL:
1. REQUERIMENTO DA VISA – CAMPOS ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)
2. TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).
3. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL/ICAD.
4. DECLARAÇÃO DE NÃO GERAÇÃO DE RESÍDUOS INFECTANTES/ PERFUROCORTANTES.
5. CNPJ ATUALIZADO (emissão dos últimos 12 meses).
6. CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL DENTRO DOS ÚLTIMOS 90 DIAS.
7. PROJETO ARQUITETÔNICO EM 3 VIAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO CONFORME RDC ANVISA nº 50/2002 (download).
8. PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA ASSINADO POR PREPOSTO;
9. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.
NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR:
CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
RENOVAÇÃO:
1. REQUERIMENTO DA VISA – CAMPOS ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)
2. TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).
3. CÓPIA DE ALVARÁ ATUALIZADO (emissão dentro dos 12 meses).
4. CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL DENTRO DOS ÚLTIMOS 90 DIAS.
5. DECLARAÇÃO DE NÃO GERAÇÃO DE RESÍDUOS INFECTANTES/ PERFUROCORTANTES.
6. CÓPIA DA CAPA DO PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA VISA-CAMPOS.
7. PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA ASSINADO POR PREPOSTO;
8. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.
NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR:
APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.