Setor de Saúde: consultório médico sem geração de resíduos (Clínico, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, etc) - CPF

Segue abaixo a relação de documentos necessários para o requerimento do ASSENTIMENTO SANITÁRIO de CONSULTÓRIO MÉDICO SEM GERAÇÃO DE RESÍDUOS (CLÍNICO, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, ETC) - CPF:


OBS: Os requerimentos de licença inicial ou renovação só poderão ser protocolados com a documentação completa.


LICENÇA INICIAL:

1.  REQUERIMENTO DA VISA – CAMPOS ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)

2.  TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).

3.  COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL/ICAD.

4.  DECLARAÇÃO DE NÃO GERAÇÃO DE RESÍDUOS INFECTANTES/ PERFUROCORTANTES.

5.  CNPJ ATUALIZADO (emissão dos últimos 12 meses).

6.  CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL DENTRO DOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

7.  PROJETO ARQUITETÔNICO EM 3 VIAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO CONFORME RDC ANVISA nº 50/2002 (download).

8.  PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA ASSINADO POR PREPOSTO;

9. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.

NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR:

CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.

  DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.   



RENOVAÇÃO:


1.  REQUERIMENTO DA VISA – CAMPOS ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)

2.  TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).

3.  CÓPIA DE ALVARÁ ATUALIZADO (emissão dentro dos 12 meses).

4.  CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL DENTRO DOS ÚLTIMOS 90 DIAS.

5.  DECLARAÇÃO DE NÃO GERAÇÃO DE RESÍDUOS INFECTANTES/ PERFUROCORTANTES.

6.  CÓPIA DA CAPA DO PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA VISA-CAMPOS.

7.  PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA ASSINADO POR PREPOSTO;

8. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.


NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR: 

 APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.

DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.   


OBS: O requerimento de renovação deverá ser protocolado 60 dias antes do vencimento da licença.