Segue abaixo a relação de documentos necessários para o requerimento da Licença de Funcionamento de CLÍNICA SEM GERAÇÃO DE RESÍDUOS (FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ETC) - CNPJ:
1. REQUERIMENTO DA VISA ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)
2. TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).
3. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL/ICAD.
4. CERTIFICADO DE REGULARIDADE TÉCNICA (CRT) EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL, COM DATA DE VALIDADE.
5. CONTRATO SOCIAL OU ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA REGISTRADO NA JUCERJA; OU A ATA DO CONSELHO.
6. DECLARAÇÃO DE NÃO GERAÇÃO DE RESÍDUOS INFECTANTES/ PERFUROCORTANTES DATADA E ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
7. PROJETO ARQUITETÔNICO EM 3 VIAS SEGUINDO AS INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO CONFORME RDC ANVISA nº 50/2002 (download).
8. PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA ASSINADO POR PREPOSTO;
9. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.
NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR:
NA VISTORIA DEVERÁ SER APRESENTADO AOS FISCAIS O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) CONFORME RDC ANVISA nº 222/2018.
APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
RENOVAÇÃO:
1. REQUERIMENTO DA VISA ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) (duas vias).(download)
2. TAXA DE RECOLHIMENTO DA VISA PAGA (boleto e comprovante).
3. CÓPIA DE ALVARÁ ATUALIZADO (emissão dentro dos 12 meses).
4. CERTIFICADO DE REGULARIDADE TÉCNICA (CRT) EMITIDA PELO CONSELHO PROFISSIONAL, COM DATA DE VALIDADE.
5. CNPJ ATUALIZADO (emissão dos últimos 12 meses).
6. DECLARAÇÃO DE NÃO GERAÇÃO DE RESÍDUOS INFECTANTES/ PERFUROCORTANTES DATADA E ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
7. CÓPIA DA CAPA DO PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO PELA VISA-CAMPOS.
8. PROCURAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL CASO O REQUERIMENTO SEJA ASSINADO POR PREPOSTO;
9. RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO ESTABELECIMENTO E CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MESMOS.
NO MOMENTO DA VISTORIA APRESENTAR:
NA VISTORIA DEVERÁ SER APRESENTADO AOS FISCAIS O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) CONFORME RDC ANVISA nº 222/2018.
APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
