Segue abaixo a relação de documentos necessários para o requerimento da Licença de Funcionamento de ACADEMIA DE GINÁSTICA:
OBS: Os requerimentos de licença inicial ou renovação só poderão ser protocolados com a documentação completa.
LICENÇA INICIAL:
- Requerimento de Licença de Funcionamento preenchido e assinado em 2 vias pelo responsável legal ou responsável técnico pela empresa (download);
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (cópia do boleto e do comprovante de pagamento);
- Comprovante de Inscrição Municipal / ICAD.
- CNPJ atualizado (emissão dentro dos últimos 12 meses);
- Certificado de Regularidade Técnica (CRT) Do Conselho Regional de Educação Física 1ª Região válido;
- Contrato Social ou Ato Constitutivo da empresa registrado na JUCERJA (Cópia);
- Projeto arquitetônico em 3 vias seguindo as instruções para apresentação de projeto conforme RDC ANVISA nº 50/2002 (download);
- Procuração do Representante Legal Caso o Requerimento Seja Assinado por Preposto;
- Relação dos Profissionais Atuantes No Estabelecimento e Carteira Profissional dos mesmos.
NO MOMENTO DA VISTORIA
APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
RENOVAÇÃO:
1. Requerimento de Licença de Funcionamento preenchido e assinado em 2 vias pelo responsável legal ou responsável técnico pela empresa (download);
2. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (cópia do boleto e do comprovante de pagamento);
3. Cópia do Alvará atualizado (emissão dentro dos últimos 12 meses);
4. CNPJ atualizado (emissão dentro dos últimos 12 meses);
5. Certificado de Regularidade Técnica (CRT) Do Conselho Regional de Educação Física 1ª Região válido;
6. Procuração do Representante Legal Caso o Requerimento Seja Assinado por Preposto;
2. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (cópia do boleto e do comprovante de pagamento);
3. Cópia do Alvará atualizado (emissão dentro dos últimos 12 meses);
4. CNPJ atualizado (emissão dentro dos últimos 12 meses);
5. Certificado de Regularidade Técnica (CRT) Do Conselho Regional de Educação Física 1ª Região válido;
6. Procuração do Representante Legal Caso o Requerimento Seja Assinado por Preposto;
7. Relação dos Profissionais Atuantes No Estabelecimento e Carteira Profissional dos Mesmos.
NO MOMENTO DA VISTORIA
APRESENTAR CERTIFICADO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA , PELA EMPRESA CREDENCIADA PELO INEA.
OBS1: Os estabelecimentos que tiveram qualquer alteração no contrato social deverão reapresentar os documentos atualizados no processo de renovação da licença.
OBS2: Para estabelecimentos com alteração de endereço, deve-se trazer a documentação equivalente para abertura de processo inicial.
